Questão 3021343 de Direito Constitucional - Instituto Consulpam 2025

Questão

ID 3021343

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Conselho Federal de Serviço Social

Um jornalista publicou uma reportagem investigativa que expõe um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos. A reportagem, baseada em documentos e depoimentos de testemunhas, revela detalhes do esquema e aponta os responsáveis pelos desvios de recursos públicos. Após a publicação da reportagem, o jornalista recebe ameaças e é pressionado a revelar a identidade de suas fontes. Considerando o direito à liberdade de expressão e o sigilo da fonte, assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O jornalista é obrigado a revelar a identidade de suas fontes, pois o interesse público na apuração dos crimes se sobrepõe ao sigilo da fonte.
Alternativa B:
O jornalista pode ser punido por divulgar informações sigilosas, mesmo que a reportagem seja verdadeira e de interesse público.
Alternativa C:
O sigilo da fonte é absoluto e o jornalista não pode ser obrigado a revelá-la, em nenhuma hipótese.
Alternativa D:
O sigilo da fonte é relativo e o jornalista pode ser obrigado a revelá-la em casos específicos, como em processos judiciais, quando a informação for imprescindível para a solução do caso.

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Questão 3021343

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