Questão 3021289

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021289

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estação

Em uma cidade no Rio Grande do Sul, às vésperas das eleições municipais, a jovem Camila, com 16 anos recém-completados, expressou seu desejo de votar pela primeira vez. Em outra situação, o Sr. José, um idoso que nunca frequentou a escola e é analfabeto, desejava votar, mas tinha dúvidas se a legislação permitia sua participação nas eleições. Com base nas situações descritas e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Camila, tendo 16 anos, tem o direito de votar, mas o voto é facultativo para ela nessa idade.
Alternativa B:
O voto é um direito e um dever, sendo obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 70 anos e para os analfabetos.
Alternativa C:
O Sr. José, mesmo sendo analfabeto, possui o direito de votar, mas seu voto é facultativo.
Alternativa D:
É permitido que menores de 18 anos e maiores de 16 anos votem, desde que sua idade seja comprovada.
Alternativa E:
A Constituição proíbe o voto de pessoas analfabetas, garantindo apenas o sufrágio universal para os alfabetizados.

Estatísticas Cadernos

Questão 3021289

Continue estudando na plataforma