Questão 3021281

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021281

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho


De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

II. Garantia de padrão de qualidade.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3021281
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