Questão
ID 3021281Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Garantia de padrão de qualidade.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Assinale a alternativa correta.