Questão 3021267

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021267

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo

De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é:

Alternativa A:
A educação básica exclusivamente pública, gratuita e de tempo integral para todos os cidadãos, sem exceção.
Alternativa B:
O acesso gratuito ao ensino básico, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico, das artes, da pesquisa e do saber.
Alternativa C:
A centralização do currículo escolar sob responsabilidade exclusiva da União, com conteúdos uniformes para todos os estados.
Alternativa D:
A opção de estudar educação física ou ensino religioso, já que ambas as disciplinas são componentes curriculares optativas no ensino básico.

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