Questão 3021229

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021229

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais, mas não as não formais.
Alternativa B:
O Poder Público incentivará o lazer como forma de terapêutica psicossocial.
Alternativa C:
O Estado não tem o dever de fomentar práticas desportivas formais de natureza privada.
Alternativa D:
O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.
Alternativa E:
O tratamento para o desporto profissional e o não profissional deve ser igualitário.