Questão 3021197

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021197

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

De acordo com a Constituição da República, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

Alternativa A:
receberá férias integralmente remuneradas.
Alternativa B:
perderá a sua estabilidade, devendo recomeçar o estágio probatório, em outro cargo.
Alternativa C:
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Alternativa D:
deverá ser imediatamente aproveitado em outro cargo, correndo o risco de perder sua remuneração.
Alternativa E:
deverá ser imediatamente aproveitado em outro cargo, correndo o risco de perder a estabilidade.

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