Questão
ID 3021188Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Gerais (Artigos 145 a 149-c da CF)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vanini
No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens.
I. Sempre que possível, terão caráter impessoal.
II. Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Está CORRETO o que se afirma: