Questão 3021156

Sim, reuniões públicas exigem autorização prévia e pagamento de taxa.

Sim, manifestações públicas sempre exigem autorização judicial prévia.

Parcialmente, não exige autorização, mas a taxa é obrigatória.

Não, desde que tenha menos de 100 pessoas; acima disso exige autorização.

Não, reuniões pacíficas são livres, independem de autorização, exigindo apenas prévio aviso à autoridade.