Questão 3021148

Quanto ao conteúdo, é Material, pois o seu texto se restringiu a tratar de normas substancialmente constitucionais, como os direitos fundamentais e a organização do Estado, deixando matérias menores para a legislação infraconstitucional.

Quanto à extensão, é Sintética (ou concisa), visto que o Poder Constituinte originário optou por um texto enxuto e breve, focado em princípios gerais e regras básicas.

Quanto à origem, é Outorgada, pois foi imposta pela vontade de uma junta militar que estabeleceu um regime não democrático.

Quanto à alterabilidade, é Rígida, pois exige um processo de alteração (emenda constitucional) mais dificultoso e solene do que o processo de elaboração das leis comuns.

Quanto à dogmática, é Ortodoxa, já que reflete uma única ideologia política, sem incorporar tendências ideológicas distintas ou conciliatórias.