Questão
ID 3021054Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guadalupe
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, fundamentando-se na Constituição Federal, e dele NÃO participa: