Questão
ID 3021040Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro
Na Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as diferentes expressões culturais. Sobre a proteção das manifestações culturais populares, é CORRETO afirmar que se trata das culturas: