Questão 3021018

é criado o Plano de Ação para as Cidades Históricas, instrumento de planejamento restrito ao perimetro protegido de um sítio.

são reunidos em um único livro, o Livro de Tombo Cultural Nacional, os quatros livros de tombo então existentes.

são incorporados o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.

é estabelecida a parceria entre o poder público e as comunidades para a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens.

é constituído o Sistema Interestadual do Patrimônio Cultural, órgão centralizador das negociações entre o Iphan e os governos estaduais.