Questão 3021007 de Direito Constitucional - FGV 2025

Questão

ID 3021007

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito à Vida

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Em excursão formada por um grupo de religiosos conhecidos pela denominação de Testemunhas de Jeová, houve um grave acidente envolvendo o veículo utilizado para o transporte coletivo, o que causou lesões corporais em todos os membros do referido grupo. Em razão dos ferimentos sofridos, foram levados inconscientes a um nosocômio para o atendimento de emergência. Na ocasião, foi constatado que todos deveriam receber transfusão sanguínea, de modo a assegurar a plena higidez dos seus sinais vitais.

Pouco após a chegada das vítimas ao nosocômio, diversos familiares compareceram ao local e informaram aos médicos que a transfusão sanguínea não poderia ser realizada, considerando a religião professada por essas pessoas.

Na situação descrita, é correto afirmar que

Alternativa A:
ainda que haja procedimento alternativo disponível em outra unidade do SUS, com viabilidade técnico-científica de sucesso, a transfusão pode ser realizada nas circunstâncias indicadas.
Alternativa B:
a liberdade de consciência, enquanto projeção da liberdade individual, evidencia que o ser humano tem um valor que não pode ser negado, sob pena de ser objetificado, logo, a transfusão não pode ser realizada.
Alternativa C:
a colisão entre direitos fundamentais deve ser contextualizada no mesmo plano temporal, de modo que somente os familiares das vítimas adolescentes podem externar sua vontade e vedar que a transfusão seja realizada.
Alternativa D:
a vida, enquanto alicerce de desenvolvimento dos demais direitos fundamentais, não pode ser preterida em prol de direitos que a pressupõem, logo, a transfusão sempre deve ser realizada, ainda que colida com a liberdade de consciência.
Alternativa E:
em razão do direito fundamental ao livre exercício profissional, e do maior peso do direito à saúde, quando ponderado com a liberdade de consciência, os médicos podem realizar a transfusão, independente da religião professada por qualquer paciente.

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Questão 3021007

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