Questão 3020963 de Direito Constitucional - Avança SP 2025

Questão

ID 3020963

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 trata sobre a educação no Brasil. Considerando esse dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo facultativa a colaboração da sociedade.
Alternativa B:
O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, e proibição de coexistência entre instituições públicas e privadas.
Alternativa C:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
Alternativa D:
O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, na coexistência de instituições públicas e privadas e na gratuidade do ensino particular.
Alternativa E:
A educação será promovida e incentivada pelo Estado e pela família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania, excluindo-se a qualificação para o trabalho como finalidade

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Questão 3020963

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