Questão
ID 3020913Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de vida.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas.
Está CORRETO o que se afirma: