Questão 3020881

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020881

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Locomoção

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada

Em um sábado à tarde, um morador decidiu fechar completamente uma rua pública do bairro para que seu filho pudesse andar de bicicleta com segurança. Sem autorização das autoridades competentes, ele instalou cones e faixas impedindo a passagem de carros e pedestres. Vários vizinhos foram prejudicados, pois utilizavam aquela rua como principal via de acesso para suas casas. Com base na Constituição Federal e diante dessa situação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O morador agiu corretamente, pois o direito da criança à diversão deve prevalecer sobre o direito de locomoção.
Alternativa B:
A atitude do morador foi legítima, desde que comunicada previamente à vizinhança.
Alternativa C:
A ação é indevida, pois feriu o direito de livre locomoção garantido pela Constituição em tempos de paz.
Alternativa D:
A rua pode ser bloqueada por qualquer cidadão, desde que o motivo seja de cunho familiar.
Alternativa E:
O fechamento só seria ilegal se houvesse causado acidentes ou danos materiais aos vizinhos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3020881

Continue estudando na plataforma