Questão 3020860

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020860

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/88) sobre os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A igualdade formal entre os estados-membros da República Federativa do Brasil é um dos seus fundamentos.
Alternativa B:
Constituem objetivos fundamentais erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativa C:
A independência nacional é um dos princípios que regem as relações internacionais.
Alternativa D:
São fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Alternativa E:
É princípio que rege as relações internacionais o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

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