Questão
ID 3020859Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itupeva
É fundamento da República Federativa do Brasil, à luz do texto expresso da Constituição Federal: