Questão
ID 3020853Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: RHMAIS Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Analise as assertivas acerca dos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil (do art. 205 ao 214).
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Il - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
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