Questão 3020835

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

Estimular a exploração econômica do subsolo, a especulação imobiliária e a ocupação desordenada de áreas com potencial arqueológico e/ou com presença de sítios arqueológicos.

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.