Questão 3020785

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020785

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Locomoção

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento

O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu momento de lazer, visita a bela praia de Itaipu em Niterói, sem que seja incomodada pelo Estado, prioritariamente, dentre outros, o direito que está sendo garantido é o previsto no inciso:

Alternativa A:
“II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”
Alternativa B:
“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”
Alternativa C:
“XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”
Alternativa D:
“XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”

Estatísticas Cadernos

Questão 3020785

Continue estudando na plataforma