Questão 3020784

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020784

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu


Pedro é funcionário público, concursado, em Nova Iguaçu. Seu cargo é de professor e seu horário de trabalho é diurno, com quarenta horas semanais, as quais implicam em sua atividade de 8h às 18h, fazendo duas horas de intervalo de almoço. Sobre a possibilidade de Pedro acumular esse cargo público, com uma segunda ocupação profissional, que seja técnico ou científico, analise as seguintes possibilidades de cumulação da atividade de professor com:

I. Autarquia.

II. Empresa pública.

III. Sociedade de economia mista.

IV. Fundações mantidas pelo poder público.

Considerando que exista a compatibilidade de horário, é possível a compatibilidade em

Alternativas da questão 3020784
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