Questão
ID 3020748Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2025 Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Alta
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais: