Questão 3020719

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020719

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus


Durante uma atividade em sala de aula, o professor proferiu ofensas racistas contra um estudante. Em razão do ocorrido, a direção da escola comunicou o fato às autoridades competentes e promoveu um debate com a comunidade escolar sobre os direitos fundamentais e o combate à discriminação. Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:

Alternativas da questão 3020719
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