Questão
ID 3020680Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
Um dos princípios que regem a educação, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é em relação ao ensino. Sobre o mesmo, assinale a alternativa CORRETA.