Questão 3020662

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020662

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Câmara Municipal de União do Oeste

Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi registrada em repartição brasileira competente à época do seu nascimento. A mãe de Carolina retornou ao Brasil com a filha quando ela tinha apenas dois anos de idade e no país já residem há 10 (dez) anos.

Considerando a situação narrada e as disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Carolina é considerada brasileira naturalizada, pois reside no Brasil ininterruptamente há mais de 1 (um) ano, sendo originária de país de língua portuguesa.
Alternativa B:
Carolina é brasileira nata, condição que adquiriu por ser filha de mãe brasileira, independente do seu local de nascimento.
Alternativa C:
Carolina poderá ser considerada brasileira nata se, depois de sua maioridade, optar pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Carolina será considerada brasileira naturalizada, quando completar 15 (quinze) anos de residência ininterrupta do Brasil, desde que faça o requerimento e não possua nenhuma condenação penal.

Estatísticas Cadernos

Questão 3020662

Continue estudando na plataforma