Questão 3020637

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020637

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região

Acerca dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Apenas os brasileiros natos têm direito à liberdade e à segurança pessoal.
Alternativa B:
A liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida, mesmo quando ofende outras pessoas.
Alternativa C:
O direito à igualdade permite tratamento diferenciado para corrigir desigualdades históricas.
Alternativa D:
A inviolabilidade de correspondência é absoluta e não pode ser quebrada sob nenhuma hipótese.
Alternativa E:
O direito de reunião só pode ser exercido com autorização prévia das autoridades competentes.