Questão 3020605

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020605

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

O inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afirmar que:

Alternativa A:
é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, salvo quando a informação em questão envolver pessoa de grande relevância nacional
Alternativa B:
o inciso XIV do artigo 5º pode ser dividido em duas partes, tendo em vista que apresenta uma garantia, a saber, o acesso à informação, e um direito, qual seja, o sigilo da fonte
Alternativa C:
o acesso à informação é um direito irrestrito, assim como todos os outros direitos fundamentais
Alternativa D:
o sigilo da fonte é garantido a qualquer cidadão, independentemente do exercício de atividade profissional
Alternativa E:
o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é uma forma de preservar o direito à informação