Questão 3020585

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020585

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Instado a emitir parecer sobre a interpretação a ser dada ao Art. X da Constituição da República, um Procurador da Assembleia Legislativa do Estado Ômega defendeu que a jurisprudência dos conceitos é refratária à influência dos referenciais axiológicos colhidos no ambiente sociopolítico, no delineamento do significado da norma constitucional. Esse modo de compreender a norma valoriza a importância do momento de criação em detrimento do momento de aplicação, operando o intérprete nesse último.

Na perspectiva do que foi dito pelo Procurador, é correto afirmar que

Alternativa A:
a teoria que expôs é incompatível com a lógica do razoável.
Alternativa B:
há uma compreensão errada da jurisprudência dos conceitos.
Alternativa C:
a influência dos valores no delineamento da norma constitucional é típica do originalismo.
Alternativa D:
o intérprete exerce uma atividade tipicamente constituinte ao decidir pelo significado a ser atribuído à norma, considerando o problema concreto.
Alternativa E:
a jurisprudência dos conceitos apresenta uma relação de complementaridade lógica com a jurisprudência dos interesses e a Escola do Direito Livre.

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