Questão 3020528

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020528

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé

De acordo com o art. 206 da Constituição Federal (1988), que estabelece os princípios sobre os quais será ministrado o ensino, encontra-se o da valorização dos profissionais da educação escolar, que deve ser garantido, na forma da lei, dentre outros, por

Alternativa A:
planos de carreira e programas de treinamento e capacitação oferecidos de forma presencial e à distância.
Alternativa B:
piso salarial regional para os profissionais das redes públicas e privadas residentes nos munícipios que compõem a região.
Alternativa C:
garantia de ingresso do professor ao cargo de diretor exclusivamente por meio de processos seletivos simplificados.
Alternativa D:
planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Alternativa E:
oferecimento de cursos de extensão e pós-graduação aos profissionais que atingirem a meta de desempenho estipulada pelo Ministério da Educação.

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