Questão 3020527

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020527

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

A liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na seguinte afirmativa:

Alternativa A:
é livre a manifestação do pensamento e assegurado o anonimato
Alternativa B:
é assegurado a todos o acesso à informação de cunho jornalístico, vedado o cerceamento desse direito por meio do sigilo da fonte
Alternativa C:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou de licença
Alternativa D:
é assegurado ao lesado pela manifestação de pensamento de terceiro obter a indenização por dano moral ou, alternativamente, exercer o direito de resposta, proporcional ao arbitrado pelo prejudicado

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