Questão 3020488

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020488

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira

A Constituição Federal de 1988 define que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, que se organiza a partir de elementos essenciais. Entre esses elementos estão: povo, território e soberania. Nesse sentido, qual alternativa expressa corretamente a relação entre Estado e sociedade no contexto brasileiro?

Alternativa A:
o Estado é um ente que substitui a sociedade civil em todas as suas funções, garantindo o monopólio da economia e da cultura;
Alternativa B:
a sociedade é apenas receptora das decisões estatais, não tendo meios legais de influenciar ou contestar tais decisões;
Alternativa C:
o Estado existe independentemente da sociedade civil, pois sua legitimidade decorre exclusivamente de sua autoridade política;
Alternativa D:
o Estado brasileiro é legitimado pelo povo, que exerce sua soberania por meio da democracia representativa e participativa;
Alternativa E:
a soberania brasileira é exercida exclusivamente pelo Poder Executivo, cabendo-lhe a função de representar a vontade popular.

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