Questão 3020477

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020477

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado


Para responder às questões 16 a 20, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.



No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.

( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 3020477
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