Questão
ID 3020398Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)
Ano: 2025 Banca: INOVATY - Assessoria & Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
A Constituição Federal de 1988, conhecida como a “carta cidadã”, traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Coloca-a no tripé da Seguridade Social, conjuntamente com as seguintes políticas:
