Questão 3020366

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020366

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

Segundo o disposto no Art. 23º da Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:

Alternativa A:
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Alternativa B:
preservar as florestas, a fauna e a flora.
Alternativa C:
afirmar o compromisso soberano do Brasil e mobilizar incentivos econômicos para preservação da vegetação nativa.
Alternativa D:
promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Alternativa E:
registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

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