Questão
ID 3020326Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Universidades
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba
De acordo com o texto do artigo 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração: