Questão 3020315

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020315

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Cerro Azul

No que tange à organização dos Poderes, especialmente no que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com as disposições previstas na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
O número de Senadores eleitos por estado será proporcional à população do estado, podendo variar de dois até seis senadores eleitos por Estado.
Alternativa B:
A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Alternativa C:
O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população do Estado e do Distritio Federal.
Alternativa D:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Alternativa E:
Cada Território elegerá quatro Deputados.

Estatísticas Cadernos

Questão 3020315

Continue estudando na plataforma