Questão 3020297

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2025

Questão

ID 3020297

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Contratação

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

No âmbito do Estado Alfa, em determinado exercício, a receita realizada estava sendo inferior à receita estimada na lei orçamentária anual, o que colocava em risco o pagamento das despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista. Em razão desse quadro, foi instituído grupo de estudos com o objetivo de analisar a possibilidade de ser contraído empréstimo junto a instituição financeira para que não houvesse atraso nesse pagamento.

Ao fim da análise, o grupo concluiu corretamente que a referida operação de crédito:

Alternativa A:
é vedada, pois operação dessa natureza somente pode ser direcionada à realização de despesas de capital;
Alternativa B:
somente pode ser realizada junto a instituição financeira estatal, desde que não exceda o montante das despesas de capital;
Alternativa C:
somente pode ser realizada junto a instituição financeira privada, desde que não exceda o montante das despesas de capital;
Alternativa D:
pode ser realizada junto a instituição financeira estatal ou privada, desde que não exceda o montante das despesas de capital;
Alternativa E:
é vedada, salvo se realizada junto a instituição financeira estatal e autorizada, pela maioria absoluta do Legislativo, mediante crédito adicional e finalidade precisa.

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