Questão 3020283

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020283

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Perda e de Suspensão de Direitos Políticos ou Cassação, Perda e Suspensão de Direitos Políticos (Artigo 15 da CF)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os analfabetos, mesmo inalistáveis, são elegíveis.
Alternativa B:
Um cidadão brasileiro atende às condições de elegibilidade mesmo que não tenha o pleno exercício dos direitos políticos.
Alternativa C:
Não é possível que um brasileiro seja eleito para vereador aos 19 anos.
Alternativa D:
A incapacidade civil absoluta é uma das formas de suspensão dos direitos políticos.
Alternativa E:
O plebiscito e o referendo são os únicos meios de exercício da soberania popular em uma democracia representativa.