Questão
ID 3020262Disciplina: Pedagogia
Assunto: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988
Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Três Barras
A legislação nacional, com a Constituição Federal de 1988, e a LDBEN 9394/96/96, consagram a gestão democrática como princípio da educação pública. Essa concepção implica descentralização administrativa, participação da comunidade escolar e valorização da autonomia das unidades escolares. Portanto, pode-se afirmar corretamente que: