Questão 3020255

Estabelece conteúdos mínimos, visando formação básica comum, e torna o Ensino Religioso facultativo como disciplina nos horários normais.

Define conteúdos mínimos apenas para disciplinas de Geografia e Filosofia, excluindo qualquer referência ao Ensino Religioso.

Torna obrigatório o Ensino Religioso em todas as escolas públicas de Ensino Fundamental, sem matrícula facultativa.

Permite que cada Estado substitua os conteúdos mínimos por currículos de sua própria escolha, sem padrão nacional.

Restringe os conteúdos mínimos às manifestações culturais regionais, sem considerar valores nacionais.