Questão 3020220

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3020220

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Fundação Hemominas


A Constituição Federal de 1988, apesar de estabelecer que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assenta, também, a proibição a todo tipo de comercialização de órgãos, de tecidos, de substâncias humanas e de sangue e seus componentes. Assim, há época da promulgação da Carta Magna, a estratégia de captação de doação de sangue foi a busca pelo doador:

Alternativas da questão 3020220
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