Questão
ID 3020077Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2026 Banca: Instituto Unique Órgão: Câmara Municipal de Mirassol
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra, no Título I, princípios fundamentais que estruturam o Estado brasileiro e orientam a atuação dos Poderes Públicos. À luz do texto constitucional, a cidadania caracteriza se como: