Questão 3020065

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3020065

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Locomoção

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:

Alternativa A:
Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
Alternativa B:
Ninguém será submetido a tortura, exceto em casos de homicídio.
Alternativa C:
É livre a manifestação do pensamento, inclusive sob anonimato, para proteção da identidade.
Alternativa D:
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer exigência legal de qualificação profissional.
Alternativa E:
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.