Questão
ID 3019957Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seus Princípios Fundamentais (Art. 1º a 4º), estabelece a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político como fundamentos do Estado Democrático de Direito.