Questão
ID 3019936Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental.
Em relação à educação das pessoas com deficiência, o texto constitucional é um marco por garantir “_____________________ , preferencialmente na rede regular de ensino”, solidificando o princípio da inclusão escolar.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.