Questão
ID 3019919Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré
A primeira vez que apareceu em uma Constituição Federal brasileira um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente (proteção ambiental), passando a ser conhecida como “Constituição Verde”, foi na Constituição Federal de: