Questão 3019906

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019906

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Osvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Nicole

Alternativa A:
não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por, pelo menos, quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.
Alternativa B:
não é brasileira nata, pois seus pais aqui estavam a serviço da Itália.
Alternativa C:
não é brasileira nata, pois seus pais são ingleses.
Alternativa D:
é brasileira nata, pois nasceu no Brasil e seus pais não estavam aqui a serviço de seu país de origem.
Alternativa E:
não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por um ano interrupto e tiver idoneidade moral.

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