Questão 3019877

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019877

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou motivo de crença religiosa também para eximir-se de obrigação legal a todos imposta. Considerando que ambos são brasileiros residentes no Brasil e maiores de idade, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO será(ão) privado(s) de direitos pelos motivos apresentados:

Alternativa A:
Domitilo, apenas, salvo se se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Alternativa B:
Dorival, apenas, independentemente de haver ou não recusa a cumprimento de prestação alternativa.
Alternativa C:
Domitilo e Dorival, independentemente de haver ou não recusa a cumprimento de prestação alternativa.
Alternativa D:
Dorival, apenas, salvo se se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Alternativa E:
Domitilo e Dorival, salvo se se recusarem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

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