Questão 3019876

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019876

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

A nacionalidade brasileira originária determina quem são os brasileiros natos. É um caso de nacionalidade brasileira primária o do:

Alternativa A:
português com residência permanente no Brasil que requeira igualdade de direitos nos termos constitucionais
Alternativa B:
estrangeiro de qualquer nacionalidade que adquira nacionalidade brasileira por naturalização extraordinária
Alternativa C:
nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país
Alternativa D:
indivíduo nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro, que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade